Foi publicada a Resolução GECEX nº 318/22, que reduz em 10% as alíquotas do imposto de importação de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK).
A medida tem como objetivo o aumento da produtividade e da competitividade da economia brasileira, mediante a redução gradual dos custos envolvidos na importação de produtos estratégicos. Somada ao corte de 10% realizado em março de 2021, a redução total do imposto de importação desses bens já chega a 20%.
Estudos realizados pela Secretaria de Comércio Exterior apontam que a redução de 20% da tarifa de BIT e BK de março de 2021 até agora gerará no longo prazo, de forma cumulativa, um aumento de R$ 282,5 bilhões para o PIB brasileiro, além de aumentos nos investimentos, corrente de comércio, queda do nível de preços e aumento do salário real da população.
De acordo com a pasta, com a decisão , um produto cuja alíquota do imposto de importação era de 14% antes da redução realizada em 2021 passará a ter, com a segunda redução agora aprovada, alíquota de 11,2%. Em outro exemplo, um produto cuja alíquota era de 10% até março do ano passado, passará a ter, a partir da vigência da medida aprovada hoje, alíquota de 8% de imposto de importação.
