O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite a importação e exportação de lítio e derivados. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6, as operações não serão sujeitas a “critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza”. O instrumento revoga decreto anteriores que condicionavam o comércio exterior do lítio a autorização prévia de órgãos do governo, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear.
O governo estima, ainda, que o avanço da produção brasileira de lítio resultará em um volume de investimentos superior a R$ 15 bilhões na região do Vale do Jequitinhonha até 2030, gerando novos empregos e mais de R$ 100 milhões anuais de arrecadação de royalties.
Além disso, a medida também está focada no desenvolvimento da indústria automotiva elétrica no país, tendo em vista a potencialidade desse mineral na produção de baterias elétricas, assim como no fortalecimento da posição brasileira na América Latina nesses mercados.
