Tarifa Zero na Importação das Vacinas Contra Covid-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia decidiu incluir a tarifa zero na importação das vacinas e produtos para fabricação da vacina contra a Covid-19.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” e vale até o fim de outubro, mas pode ser renovada.

Vacinas contra a Covid-19 ainda estão em estudo em vários países, entre os quais Inglaterra, China, Estados Unidos, Rússia e Brasil.

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, o instituto receberá ainda neste ano 15 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac.

A liberação para uso da vacina na população, entretanto, dependerá do resultado dos testes clínicos e da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No caso da vacina desenvolvida pela universidade de Oxford, no Reino Unido, o Ministério da Saúde prevê que a distribuição acontecerá até janeiro de 2021.

Produtos contra a Covid-19

Além de incluir as vacinas contra a Covid-19 na lista de produtos com tarifa zero, a Camex também decidiu estender, do fim de setembro para o final de outubro, o imposto de importação zerado para 562 produtos utilizados na prevenção contra a Covid-19.

Segundo o Ministério da Economia, a lista inclui medicamentos e produtos médico-hospitalares, assim como componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens utilizados durante a pandemia do novo Covid-19.

“O objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, além de máquinas e insumos usados na fabricação nacional desses produtos. Dessa forma, o governo está aumentando a disponibilidade e diminuindo os custos para o sistema de saúde brasileiro”, acrescentou o governo.

Fonte: Abracomex (Marcus Vinicius Tatagiba)